Clube esportivo pode se defender de cobrança indevida de sindicato

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

O cenário jurídico trabalhista sofreu uma alteração significativa com o julgamento do Tema 935 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 1.018.459/SP). A corte fixou a tese de que é constitucional a instituição de contribuições assistenciais a todos os empregados da categoria, inclusive não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2025-dez-09/clubes-de-futebol-e-entidades-esportivas-como-se-defender-de-cobrancas-indevidas-de-sindicatos-de-classe/

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