Notícias diretas do Site do STJ.
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Para o ingresso na sede, estão mantidas as exigências relacionadas à ##prevenção## da Covid-19: aferição da temperatura corporal por termômetro infravermelho; uso de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca; apresentação do comprovante de vacinação, físico ou digital (ConecteSUS), com pelo menos duas doses – ou dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, as pessoas devem apresentar laudo médico que ateste a impossibilidade de vacinação).
Os advogados que desejem fazer sustentação oral nas sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas podem optar entre a modalidade presencial e a videoconferência.
Escolhendo a modalidade por vídeo, o advogado deverá utilizar a mesma ferramenta adotada pelo STJ, além de se inscrever para a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, mediante formulário eletrônico disponibilizado no site do tribunal.
Mais informações sobre as inscrições de advogados para sustentação oral ou questão de fato nas sessões presenciais podem ser obtidas na Assessoria de Apoio a Julgamentos, que está localizada no segundo andar do Edifício da Administração.
O horário do Espaço do Advogado é das 9h às 19h. Todos os serviços de atendimento judicial estão à disposição dos usuários, como informações sobre trâmite dos processos, protocolo e peticionamento judicial, uso da Central do Processo Eletrônico, despesas processuais, plantão judicial, emissão de certidões e funcionamento do STJ.
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva recebe o público externo para estudos e consultas ao acervo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O acesso à biblioteca se dá por ordem de chegada, respeitado o limite de 50% da sua capacidade.
O uso de máscaras no local é obrigatório, assim como a higienização das mãos e o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Outro espaço que está à disposição dos usuários é a Sala de Imprensa do STJ. Inaugurado em 2019, o ambiente de uso exclusivo de jornalistas fica aberto das 9h às 19h.
A Sala de Imprensa, estruturada para dar apoio aos profissionais que fazem a cobertura das atividades do tribunal, está localizada no Edifício dos Plenários, no mesmo andar das salas de sessões.
