Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2026, causas de enorme repercussão, como ações envolvendo governadores, redefinição de violações à cota de gênero e definição das resoluções para as eleições gerais. O tribunal tem para resolver ainda algumas ações presidenciais, ajuizadas tanto contra Jair Bolsonaro (PL), que já está […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11062026-STF-promove-evento-com-escuta-e-conscientizacao-sobre-meio-ambiente-e-justica-climatica.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18052026-Corte-Especial-recebe-nova-denuncia-contra-ex-governador-do-Acre-em-acao-por-fraude-e-desvio-em-obras-publicas.aspx
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11062026-Pagina-de-Repetitivos-traz-necessidade-de-prova-de-abuso-para-desconsideracao-da-personalidade-juridica-.aspx
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
