Notícias do TRF4.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o Curso sobre a Reforma Tributária voltado para desembargadores e servidores de Gabinetes com competência Tributária da corte e também para magistrados e servidores de Varas Tributárias de primeira instância. Tendo em vista as recentes modificações do Sistema Tributário Nacional, em razão da Emenda Constitucional nº 132/2023, o curso, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (Emagis), busca estudar a dimensão constitucional da reforma tributária, seus impactos econômicos e jurídicos, inclusive, no que toca à Justiça Federal e sua competência.
A abertura das atividades aconteceu na tarde desta terça-feira (4/11) no Auditório da Emagis, no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre. No evento, estavam presentes o diretor da Escola, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, e o coordenador científico do curso, desembargador federal Leandro Paulsen.
“O Tributário é um ramo do Direito que é muito dinâmico, está evoluindo bastante nestes últimos anos, e as questões que envolvem a Justiça em matéria tributária estão ficando cada vez mais complexas. Justamente por isso é importante que a Emagis ofereça esse conteúdo especializado para os magistrados e servidores da 4ª Região, ainda quando podemos contar com o conhecimento e a experiência do desembargador Paulsen, que, com certeza, é uma grande referência no campo do Direito Tributário”, destacou Leal Júnior na abertura do curso.
Já o coordenador científico ressaltou que é oportuna a realização do curso neste momento pois as mudanças no Sistema Tributário brasileiro trazidas pela reforma já começam a ser aplicadas em janeiro de 2026.
“Realmente tínhamos a necessidade de promover esse curso sobre a reforma agora, pois sempre é melhor trabalhar com antecedência do que a gente correr atrás quando começarem a chegar os processos. Assim, o curso vai desenvolver temas essenciais como contencioso tributário, regimes de tributação, arrecadação e princípios na reforma tributária, além de dedicar duas aulas para o estudo de conceitos aduaneiros e de conceitos contábeis, que também são fundamentais para quem trabalha com a jurisdição de competência tributária”, explicou o desembargador Paulsen.
Dessa forma, o curso aborda os impactos jurídicos, administrativos e econômicos da Reforma Tributária, com foco nas mudanças constitucionais e infraconstitucionais.
O curso possui carga horária total de 18 horas-aula distribuídas em seis encontros que acontecem nos dias 4, 6, 11, 13, 18 e 28 de novembro deste ano. As atividades são realizadas de forma presencial no prédio anexo do TRF4 e também à distância com transmissão pela plataforma Zoom para toda a 4ª Região. A metodologia do curso é de aulas expositiva-dialogadas com debates e estudos de caso.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
