Notícias do TRF4.
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalou, na tarde desta quinta-feira (04), o Núcleo de Justiça 4.0 para atender demandas sobre benefícios previdenciários por incapacidade. O ato de instalação do Núcleo foi realizado na Sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, e contou com a presença do presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e da corregedora-regional desembargadora federal Vânia Hack de Almeida.
Fernando Quadros da Silva salientou que o objetivo do Núcleo de Justiça 4.0 de Benefícios por Incapacidade “será o de atuar em regime de auxílio no processamento e julgamento dos benefícios previdenciários por incapacidade do juízo comum e do juizado especial, em âmbito regional, contemplando os estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”.
Com a palavra, Vânia Hack de Almeida disse que o projeto está alinhado ao Juízo 100% Digital e que o atendimento aos usuários será facilitado pelos meios eletrônicos existentes, com apoio e suporte dos Núcleos. “É importante ressaltar que os Núcleos irão atuar em integração com os Cejuscon, agregando na promoção da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional”.
“Os Núcleos serão objetos de avaliação periódica, garantindo que sua atuação seja constantemente aprimorada e que os objetivos de oferecer serviço de qualidade e eficaz sejam alcançados. A sua instalação representa um marco na busca por uma justiça mais acessível e eficiente e alinhada com as demandas da sociedade”, complementou.
A diretora do Foro da SJPR, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, agradeceu a presença de todos, dando as boas-vindas aos presentes. Ela destacou a importância da iniciativa do Tribunal com a criação do Núcleo, pois o Previdenciário é a principal demanda da Justiça Federal. “O projeto garante a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional”, pontuou.
Implantação
O auxiliar da Presidência do TRF4, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli destacou que os Núcleos de Justiça 4.0, ao lado do Juizo 100% Digital e do Balcão Digital, integram um grupo de programas criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ampliar a prestação de serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
O Núcleo vai possibilitar um trâmite mais especializado dessas demandas, não só para o Núcleo, mas também para as varas previdenciárias, as quais poderão dedicar a sua atenção às outras demandas de média e alta complexidade e que estão se revelando como o grande gargalo da prestação jurisdicional nessas unidades.
“Os programas objetivam a informatização do processo judicial, com foco na ampliação do acesso à Justiça e na modernização, o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade, mediante serviços digitais, integrando o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” do CNJ”, explicou Eduardo Tonetto Picarelli.
A proposta está, também, alinhada ao programa Tramitação Ágil, instituído pela Resolução Conjunta 24/2023, a qual estabeleceu um fluxo automatizado e que permite a tramitação célere, padronizada e eficiente desses processos.
O atendimento das partes e dos advogados será realizado pelos servidores do Núcleo, com uso das plataformas já disponibilizadas no âmbito da 4ª Região. “Os atendimentos a serem realizados pelos(as) magistrados(as) do Núcleo poderão ser realizados por meio do agendamento do próprio sistema de Balcão Virtual, que permite que o interessado realize o atendimento, com dia e hora”, finalizou.
