Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Embora a Constituição Federal atribua à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, os municípios possuem autonomia para impor restrições de tráfego em seus perímetros urbanos quando a medida visa ao ordenamento do espaço e ao interesse local. Com base nesse entendimento e nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Órgão Especial […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O avanço tecnológico impõe novas formas de proteção aos trabalhadores de
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15062026-Pagina-de-Repetitivos-destaca-aumento-de-pena-por-homicidio-quando-vitima-deixa-filhos-menores.aspx
Notícias do TRF4. Finalizou nessa sexta-feira (19/06) a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciada no último dia 15. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em matéria que envolva impacto direto na inserção do trabalhador no
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
