Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

bfj.adv
Conjur, Notícias

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de inconstitucionalidade que contestam alterações promovidas pela Lei 12.734/2012 nas regras de distribuição de royalties de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Os royalties são uma espécie de compensação financeira paga mensalmente pelas empresas exploradoras de petróleo a União, estados e […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mai-06/supremo-comeca-a-julgar-norma-sobre-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo/

bfj.adv

Ver todos os posts

Tag Post :

Conjur, Notícias

Compartilhe:

Deixe um comentário Cancelar resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Artigos Recomendados

Qual é o prazo para o arrependimento do consumidor que compra pela internet?

Dra. Édica Feitosa março 29, 2023

O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre

Leia mais ...

O que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia

Dr. Francisco de Assis Baqueiro março 28, 2023

Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é

Leia mais ...

Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil

Dr. Francisco de Assis Baqueiro março 28, 2023

Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à

Leia mais ...

Baqueiro Feitosa & Jatahy Abre vaga para estágio para estudantes de direito

bfj.adv outubro 6, 2022

Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área

Leia mais ...

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.

Últimas notícias

Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes (06/05/2026)

maio 7, 2026

Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que

Leia mais ...

Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

maio 7, 2026

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta

Leia mais ...

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

maio 7, 2026

Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Seminario-no-STJ-debate-desafios-atuais-do-direito-internacional.aspx

Leia mais ...

Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE

maio 7, 2026

Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Marco-Aurelio-Bellizze-toma-posse-como-ministro-substituto-do-TSE.aspx

Leia mais ...

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.

O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.

Caso seja urgente ligue para nós.

Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

Sumário do Artigo

bfj.adv

Deixe um comentário Cancelar resposta

Artigos Recomendados

Qual é o prazo para o arrependimento do consumidor que compra pela internet?

O que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia

Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil

Baqueiro Feitosa & Jatahy Abre vaga para estágio para estudantes de direito

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Últimas notícias

Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes (06/05/2026)

Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Páginas

Informações legais

Newsletter:

Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

Sumário do Artigo

bfj.adv

Deixe um comentário Cancelar resposta

Artigos Recomendados

Dúvidas? Contate-nos agora mesmo.

Últimas notícias

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado? Entre em contato conosco agora.

Páginas

Informações legais

Newsletter:

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.