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O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela decidiu que Delcy Rodríguez, vice de Nicolás Maduro, deve assumir a presidência interina do país para “garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. A decisão foi anunciada em um comunicado divulgado pela emissora pública venezuelana. No comunicado, Tania D’Amelio, presidente da corte, justificou a indicação […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias do TRF4. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Tendo tido a honra de integrar o Grupo de Trabalho do
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Desembargadores-de-todo-o-pais-debatem-os-desafios-da-Justica-no-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
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