Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O ano de 2026 inicia sob a influência direta das balizas interpretativas consolidadas pelo Superior Tribunal de Justiça em 2025, quando a 1ª Seção exerceu papel central na organização do contencioso tributário. No último ano, o tribunal enfrentou temas de alta recorrência e ofereceu maior previsibilidade aos contribuintes e à administração tributária, em um movimento […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A imposição de medidas judiciais decorrente de dano ambiental está condicionada
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manifesta profunda solidariedade à família, aos(às) amigos(as) e aos(às) colegas da Magistrada Mariana Francisco Ferreira, do TJRS, em virtude de seu lâmpedo falecimento, decorrente do seu
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Resolução Cremesp 397/2026 inaugura um novo padrão de conformidade para
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
