Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para decidir se é preciso laudo produzido por perito oficial para reconhecer a qualificadora do rompimento de obstáculo no crime de furto. A afetação se deu em decisão monocrática, após a 3ª Seção do STJ, que fixará tese […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09062026-Biblioteca-STJ-Enfam-recebe-obras-do-acervo-particular-do-jurista-Paulo-Bonavides.aspx
Notícias do TRF4. A equipe da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) aproveitou a Semana da Inspeção, realizada de 18 a 22 de maio, para
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Caçador, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, fez sexta-feira (5/6) visita institucional à Subseção
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A cada dia, cerca de 161 mil brasileiros buscam no Poder
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
