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O documento foi elaborado em formato de relato integrado, com o objetivo de permitir aos cidadãos e aos órgãos de controle interno e externo avaliarem como a estratégia, a governança e o desempenho do STJ levaram à geração de valor público.
Além dos resultados do tribunal, o Relatório de Gestão 2021 apresenta os resultados obtidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no ano passado, considerando que os dois órgãos usufruem do mesmo orçamento.
O relato integrado do STJ foi estruturado em duas partes:
1. Governança – apresenta a identificação do tribunal como unidade prestadora de contas e a sua estrutura; a análise do cenário; a maneira como o STJ enfrenta seus desafios baseado nas premissas de uso de planejamento estratégico, governança, gestão de riscos e controles internos.
2. Resultados da gestão – demonstra os resultados alcançados para o período em relação à missão institucional e aos objetivos traçados no Plano STJ 2020 e no Plano STJ 2021-2026; e contém informações de áreas específicas da gestão.
Os desafios em 2021 foram muitos, mas os resultados apresentados pelo Relatório de Gestão comprovam que o Tribunal segue firme no sentido de se consolidar como uma corte de precedentes que oferece justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã à sociedade brasileira.
Mesmo com os bons resultados alcançados, o STJ continuou aperfeiçoando sua gestão administrativa, orçamentária e financeira, sendo impactado pelas dificuldades inerentes ao processo de amadurecimento institucional, as quais vêm sendo minimizadas com a aplicação das melhores práticas de governança organizacional.
Para que o julgamento de precedentes configure uma fatia cada vez maior nas decisões da corte, é fundamental a redução de processos recursais – o que permitirá julgar com mais consistência e, consequentemente, propiciará a segurança jurídica que os cidadãos tanto almejam.
