Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda a criação de uma […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16062026-STJ-mantem-acoes-penais-contra-engenheiros-da-Vale-e-TUV-SUD-por-rompimento-da-barragem-em-Brumadinho.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik No último dia 10 de junho, foi publicado o acórdão
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os promotores Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando a determinação do valor final de uma condenação depender da
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
