Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Preconizada pelo Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), a relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual foi afastada pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para absolver um ginecologista por insuficiência de prova da materialidade delitiva. O médico havia sido condenado […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-jun-04/sem-materialidade-tj-sp-absolve-ginecologista-por-abusos-a-paciente-gravida/

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