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Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos.
A promessa foi feita pelo novo presidente da corte, que tomou posse em cerimônia promovida na noite desta quarta-feira (19/8). Ele comandará o Tribunal da Cidadania no biênio 2026-2028 e terá o ministro Mauro Campbell Marques como vice.
O evento contou com centenas de convidados e a presença de autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Em seu discurso de posse, Salomão passeou pelas funções da Justiça e pela história do STJ e sua busca por garantir direitos fundamentais e a unificação da interpretação do Direito federal. Ele reconheceu que a corte está “em ebulição”, prestes a iniciar novos tempos.
O motivo é o filtro da relevância, que entrará em vigor em 3 de setembro para permitir que o STJ só julgue as questões federais que entender pertinentes e necessárias para cumprir sua verdadeira função: a de ser uma corte de precedentes. A fala do presidente buscou aplacar preocupações com esse tema.
“A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora.”
Salomão também disse que o Conselho da Justiça Federal deve funcionar como braço de boas políticas públicas, ampliando programas de êxito e a visibilidade em favor do jurisdicionado. Ele afirmou que espera reduzir a litigiosidade na área previdenciária, além de melhorar o cumprimento de sentenças coletivas.
“A razão para a existência da Justiça é o ser humano, suas dores e seus conflitos, o respeito a seus direitos fundamentais. Essa é a nossa tarefa principal”, concluiu o presidente.
Salomão e Campbell foram elogiados pelas autoridades que discursaram na cerimônia. O ministro Herman Benjamin aproveitou sua despedida do cargo para deixar uma pergunta ao povo brasileiro: “O que seria de nós não fossem os juízes?”.
“É bom lembrar que somos — é óbvio — humanos. Precisamos permanentemente melhorar na direção de um ideal vago, às vezes longínquo, mas que perseguimos, de fazer justiça no dia a dia, olhando para gerações futuras.”
Em nome dos ministros da casa, Francisco Falcão ressaltou a tradição do tribunal de eleger para presidente seu membro mais antigo que ainda não tenha cumprido a função. “A objetividade do critério não desmerece o alto valor dos indivíduos. No presente caso, mais uma vez o tempo mostrou o acerto da escolha.”
Paulo Gonet destacou que a missão de comandar o STJ requer serviço técnico, firme, altivo, inteligente e seguro, “predicados que notoriamente se empregam aos empossados e os distinguem”.
Beto Simonetti, por sua vez, chamou a atenção para os desafios da atualidade, provocados pelas transformações velozes que já chegam aos tribunais superiores. Ele disse que a renovação é indispensável, mas ressaltou que o avanço não pode relativizar garantias constitucionais.
Assista à cerimônia de posse:
