logo-novo-bfj-espada
  • Segunda a Sexta das 9 às 17 horas.
  • Avenida ACM, 811, Sala 1305, Salvador Bahia.

Revogação de decreto sobre hidrovias não esconde seu caráter populista

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Após uma série de protestos, o governo federal revogou o Decreto 12.600/2025, mediante o qual três hidrovias (hidrovia do rio Madeira, hidrovia do rio Tocantins e a hidrovia do rio Tapajós) foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns) A revogação do decreto teve com fator determinante os protestos indígenas […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mar-15/a-revogacao-do-decreto-12-600-2025/

bfj.adv
bfj.adv
Ver todos os posts
Tag Post :

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Artigos Recomendados

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.

+55 71 9.9731-3696

Últimas notícias

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.

O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.

Caso seja urgente ligue para nós.

Agende Seu atendimento
Ligue para nós agora

Páginas

Informações legais

Newsletter:

Fique por dentro de notícias e artigos jurídicos.

Twitter Instagram Linkedin-in

Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria

Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados