Notícias do TRF4.
Em ação alinhada à Pauta Verde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projeto Aproxima – JFPR realizou reunião interinstitucional voltada à construção de soluções para demandas estruturais enfrentadas pela comunidade da Ilha de Piaçaguera (Paranaguá), em área de relevância socioambiental no litoral paranaense.
A iniciativa reuniu representantes das Justiças Federal e Estadual, Ministérios Públicos, Defensoria Pública, ICMBio, IAT, Copel e gestores públicos, que ouviram de lideranças comunitárias suas maiores necessidades.
“A proteção ambiental e a garantia de direitos fundamentais não são objetivos antagônicos. Pelo contrário, exigem atuação coordenada do Estado, capaz de conciliar a preservação dos ecossistemas com a dignidade das populações tradicionais que historicamente habitam esses territórios”, afirma a juíza federal Marize Cecilia Winkler, coordenadora do projeto.
Foram debatidas questões relacionadas ao acesso à água potável, à energia elétrica, saneamento, regularização fundiária, venda ilegal de lotes na área de preservação ambiental denominada Morro do Japonês e ausência de transporte regular na Ilha de Piaçaguera.
Também estiveram presentes à visitação o juiz federal Roger Rasador de Oliveira, da 11ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, a procuradora da República na área ambiental, Monique Cheker, o promotor de Justiça em Paranaguá, Mateus Ávila Andrade de Azevedo, e o professor Fernando Augusto Silveira Armani, da Engenharia Ambiental da UFPR.
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