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Princípios são fundamentos normativos, alicerces ou premissas estabelecedoras de coerência e integridade ao ordenamento jurídico. Em outras palavras, os princípios mantêm natureza ou qualidade de essencialidade ou ontologia com o direito, em vista de seu caráter normogenético e por serem colunas ou ratio de regras jurídicas (CANOTILHO, 1993, p. 166-167). Tal ótica não é diferente […]
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Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Violencia-domestica-STJ-reconhece-poder-dever-de-determinar-participacao-em-grupo-reflexivo-como-condicao-do.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O escritório Pellegrina & Monteiro Advogados anuncia a criação de sua
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Mesmo em discrepância com dados da Receita Federal, a certidão de
Notícias do TRF4. A ouvidora da Mulher da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Marina Vasques Duarte, e a vice-ouvidora, juíza Joseane Granja, participaram
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