Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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A posse é fenômeno jurídico ancorado na realidade do exercício de poderes de fato sobre a coisa, com exteriorização socialmente reconhecível. Em imóveis rurais, esse exercício nem sempre se expressa por benfeitorias robustas ou por conversão intensiva do solo. Em áreas com vegetação nativa e formas tradicionais de exploração, a posse pode se manifestar por […]