Pejotização, o hipersuficiente e o servente de obra: prognósticos de uma CLT (quase) facultativa

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública para a manifestação quanto à matéria objeto do Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603, Rel. Min. Gilmar Mendes), cuja questão jurídica controvertida é “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2025-nov-24/pejotizacao-o-hipersuficiente-e-o-servente-de-obra-prognosticos-de-uma-clt-quase-facultativa/

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