Pejotização, competência e racionalidade: do PL 1.675/2025 e do Tema 1.389/STF

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A controvérsia em torno do Projeto de Lei nº 1.675/2025 e do Tema 1.389 da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal recoloca no centro do debate jurídico uma questão que vai além da licitude da chamada pejotização. O problema central não reside na validade abstrata da contratação de serviços por pessoa jurídica, admitida pelo ordenamento […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-fev-27/pejotizacao-competencia-e-racionalidade-uma-leitura-critica-do-pl-1-675-2025-e-do-tema-1-389-stf/

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