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A declaração foi feita durante a abertura do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH, em cerimônia realizada na sede do Ministério das Relações Exteriores. A solenidade foi precedida por uma homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH.
Em seu pronunciamento, Humberto Martins destacou a importância dos organismos jurídicos internacionais para a garantia de direitos no mundo inteiro, especialmente no contexto pós-pandemia da Covid-19. "Neste momento, saindo da pandemia, estamos de mãos dadas por um Brasil humano e por um planeta igual e fraterno", disse.
Anfitrião da solenidade, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto França, reforçou o compromisso do Estado brasileiro com a promoção dos direitos humanos. Segundo o chanceler, a jurisprudência protetora da Corte IDH constitui verdadeiro patrimônio jurídico de todos os países e povos da região.
De acordo com o presidente da Corte IDH, juiz Ricardo Pérez Manrique, as sessões que acontecem fora da sede da instituição são altamente relevantes, principalmente para aproximar os seus juízes da realidade de cada região, em um diálogo benéfico entre autoridades e sociedade civil.
"Hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se constitui no Brasil para mostrar de maneira transparente e acessível o seu trabalho, com uma política de Justiça aberta que vincula o tribunal diretamente aos casos. Também será possível mostrar como se desenvolve um processo internacional da corte", comentou.
A abertura da Corte IDH contou, ainda, com a presença do advogado-geral da União, Bruno Bianco, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, entre outras autoridades.
A programação prossegue na tarde desta segunda-feira, no auditório do STJ, com o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade.