Notícias do TRF4.
Magistrados e magistradas das Turmas Recursais Previdenciárias da Justiça Federal no Paraná (JFPR) solicitaram, em reunião nesta terça-feira (19), apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) para a criação de uma nova Turma Recursal (TR) especializada em matéria previdenciária no estado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Conselho de Justiça Federal (CJF).
O grupo esclarece que o aumento contínuo no número de processos distribuídos às turmas previdenciárias paranaenses tem gerado preocupação quanto à manutenção da celeridade e da qualidade da prestação jurisdicional. A criação de uma nova unidade, contudo, equilibraria a carga de trabalho, garantiria melhores condições às equipes e asseguraria maior agilidade no julgamento das demandas previdenciárias da população do Paraná.
Os representantes das TRs também demonstraram a necessidade de estruturação das Funções Comissionadas (FCs) nos gabinetes, medida semelhante à adotada nas Turmas Recursais da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em 2023.
“Conhecer essa realidade é fundamental para que possamos ajudar a buscar soluções institucionais capazes de preservar a celeridade, a qualidade da prestação jurisdicional e as condições adequadas de trabalho das equipes, sempre com foco no atendimento ao cidadão”, afirma o juiz federal José Antonio Savaris, diretor do Foro da SJPR.
A necessidade foi formalizada pelos magistrados e magistradas por meio de ofício ao diretor do Foro, assinado pelas juízas federais Pepita Durski Tramontini, Luciane Merlin Clève, Flavia da Silva Xavier e Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni, e os juízes federais Leonardo Castanho Mendes, Fabio Nunes de Martino, Gilson Luiz Inácio, Vicente de Paula Ataíde Junior e Alexandre Moreira Gauté.
Cenário de alta desde 2020
De acordo com os apontamentos de magistrados e magistradas, o crescimento da demanda no Paraná segue uma tendência verificada desde 2020. Neste ano de 2026, os dados mantêm o cenário de alta. Até 30 de abril, cada turma previdenciária do Paraná havia recebido 4.873 processos, cerca de 40% a mais do que na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), por exemplo.
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