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Além das mudanças no colegiado, o tribunal terá também neste mês alterações no seu regimento interno a discutir e listas de candidatos a vagas abertas no tribunal a votar.
Na próxima quarta-feira (7/8), o Pleno do tribunal se reúne para discutir o Projeto de Emenda Regimental 125 que propõe uma nova sistemática para os julgamentos virtuais na Corte.
Atualmente, o plenário virtual do STJ é restrito e funciona apenas para os casos de recursos internos, como os embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. Não há interação online e em qualquer caso de divergência o processo é destacado para a sessão presencial.
A proposta a ser discutida é ampla e inclui até mesmo a possibilidade de julgamento de recursos repetitivos em ambiente virtual, em casos de jurisprudência pacífica, por exemplo. Nada muito diferente do que o STF já faz.
Além disso, os julgamentos passariam a ficar abertos por sete dias, com a disponibilização dos votos de cada ministro, interrupção por pedidos de vista e a possibilidade de intervenções dos advogados com questões de fato e memoriais durante a semana do julgamento virtual.
A proposta partiu da 3ª Seção, preocupada em dar conta de uma demanda crescente de habeas corpus e recursos em habeas corpus.
Esta será a primeira vez que o tribunal votará listas tríplices de forma eletrônica. Em junho, o Pleno aprovou o uso de urnas eletrônicas para computar os votos dos ministros. Apesar de aprovada por unanimidade, a medida causou desconforto em alguns ministros. Uma das razões: pelo sistema eletrônico, será mais difícil mapear qual ministro votou em qual candidato. Esse esquadrinhamento das votações é algo muito comum no tribunal e fonte de tensão e negociações na Corte. A urna eletrônica, disse um dos ministros, praticamente impede que essa radiografia seja feita.
