Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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O Ministério Público Federal recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana, baseado na igualdade material e no amplo diálogo. A recomendação, expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), foi formulada após o depoimento de […]