Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma farmácia de Itaú de Minas (MG) para permitir que ela funcione aos domingos e aos feriados mesmo quando estiver fora da escala de plantão. O colegiado reformou uma decisão da Comarca de Pratápolis (MG) por entender que a […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notícias do TRF4. O estudante precisa ter concluído, no momento da inscrição, no mínimo 20% e no máximo 50% dos créditos disciplinares do curso superior
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em casos de agressões físicas recíprocas, nas quais não é possível
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
