Lei Maria da Penha protege homens em relacionamentos homoafetivos

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Quando falamos de direitos fundamentais, precisamos deixar claro uma coisa: eles não foram feitos para estar ao alcance apenas de algumas pessoas. A Constituição de 1988 é bem categórica nisso. Promete segurança, igualdade e dignidade para todos. Mas, durante muito tempo, essa promessa constitucional ficou apenas no papel quando o assunto era violência doméstica vivida […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2025-nov-08/por-que-a-lei-maria-da-penha-tambem-protege-homens-uma-analise-da-atuacao-do-stf/

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