Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A remoção de um servidor público por motivo de saúde é um direito subjetivo garantido por lei, que independe do interesse ou da conveniência da administração pública. Assim, o magistrado não deve ficar vinculado ou engessado pela conclusão do laudo da junta médica oficial e pode fundamentar sua decisão apoiando-se em outras provas sólidas juntadas […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Toda grande transformação histórica acaba por suscitar uma pergunta jurídica: quem
Notícias do TRF4. Com o objetivo de qualificar o acolhimento de quem procura os serviços da instituição, a Justiça Federal do RS (JFRS) passa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Para-Terceira-Turma–deposito-em-execucao-nao-vai-para-juizo-universal-apos-falencia-da-devedora.aspx
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
