Notícias do TRF4.
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor foi utilizado para aquisição de “Equipamento de Fototerapia UVB Narrow Band”, consistente em uma cabine de fototerapia mista e um equipamento de fototerapia mini UVBNB versão mista.
Os recursos destinados pela Justiça Federal são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. A cada ano, as varas de execução penal abrem editais para entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, cadastrarem seus projetos sociais visando obter a verba para custeá-los. A seleção dos projetos e a prestação de contas são acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
O Hospital Universitário de Santa Maria solicitou o recurso afirmando que é considerado referência regional em atendimentos na área da dermatologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Destacou que, em seu ambulatório, são atendidos milhares de pacientes com as mais diversas doenças dermatológicas.
Afirmou que a cabine de fototerapia com radiação UVB NB é um equipamento considerado de primeira linha para o tratamento da psoríase, do vitiligo, da dermatite atópica e de linfomas cutâneos de células. Assim, a aquisição deste equipamento busca melhorar o cuidado, otimizar o tratamento e minimizar os danos que estas patologias dermatológicas podem causar ao paciente, além de diminuir custos com tratamentos convencionais que, por vezes, prolongam e sobrecarregam o sistema de saúde.
Ao analisar o pedido, os juízes Jorge Luiz Ledur Brito e Daniel Antoniazzi Freitag entenderam a importância do projeto e determinaram, em janeiro deste ano, a liberação de R$ 96.500,00 para aquisição do equipamento, segundo o menor orçamento apresentado. Em março, o Hospital realizou a compra da cabine e, hoje (26/4), apresentou a prestação de contas, que será analisada pelo MPF.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
