Bolsonaristas do Senado podem tirar do STF competência criminal

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Fortalecido a partir de 2027 pelo forte desempenho nas urnas em 2026, a bancada bolsonarista do Senado deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a competência para julgamentos criminais com foro privilegiado.

São elas: presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), os próprios ministros do STF, o procurador-geral da República e ministros das corte superiores e do Tribunal de Contas.

Esses processos seriam diluídos para outras instâncias. Ficariam com o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.

Com o desempenho eleitoral de domingo (4/10), o bolsonarista alcançou 45 representantes entre 81 senadores para 2027 e se aproximou do quórum necessário para fazer o impeachment de ministros do STF — o mínimo de votos é de 54.

Para aprovar mudanças na Constituição, esse número é menor: são necessários 49 votos (três quintos da Casa). Segundo a Folha, o pacote de reformas do Judiciário deve ser encaminhado assim que a bancada tomar posse, em janeiro.

A perspectiva de retirar ministros do STF do cargo embalou as pretensões bolsonaristas ao Senado para as eleições de 2026 e deve ganhar força se Flávio Bolsonaro (PL) for eleito — ele disputará segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 25 de outubro.

Fonte (Artigo Original): https://conjur.com.br/2026-out-05/bolsonaristas-do-senado-podem-tirar-do-stf-competencia-criminal/

Tag Post :

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Artigos Recomendados

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.

Últimas notícias

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.

O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.

Caso seja urgente ligue para nós.