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A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Unidade Regional de Departamento de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, negou um pedido de prisão domiciliar a um réu que, na verdade, já tinha morrido. A defesa do acusado chegou a informar a morte, mas foi ignorada. Conforme os autos, no dia […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Radio-Decidendi-discute-precedente-qualificado-sobre-combate-a-litigancia-abusiva.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ainda que não exista vínculo formal de emprego, cabe à Justiça
Notícias do TRF4. Uma turma de 35 assessores (as) de gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que oficiam no Paraná e de
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. É equivocado o diagnóstico de quem atribui à advocacia a responsabilidade
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