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Para distinguir se um aplicativo de sucesso é fruto de uma criação inédita ou a continuação de um projeto antigo desenvolvido em parceria, a prova documental é insuficiente, exigindo-se análise técnica especializada em engenharia de software para rastrear a “genética” do produto. Com esse entendimento, o juiz Andre Salomon Tudisco, da 1ª Vara Empresarial e […]
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Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A história do Direito é a história da nossa própria superação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O substabelecimento com reserva de poderes confere a ambos os advogados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11062026-Falha-estatal-em-prover-tratamento-de-saude-autoriza-conversao-da-obrigacao-de-fazer-em-perdas-e-danos.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nas ações coletivas, sempre cabe agravo de instrumento contra a decisão
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