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O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA), nesta quarta-feira (24/1), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovados e classificados em concurso público, totalizando 25 novos juízes e juízas nomeados no certame regido pelo EDTGP-112022. A sessão […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/1102026Ministro-Teodoro-Silva-Santos-recebe-representantes-da-comissao-de-formandos-da-Academia-Militar-das-Agulhas-Negras-.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há também um outro motivo, que não deixamos oculto: no mês
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03102026Nota-do-presidente-do-STJ-e-do-CJF–ministro-Luis-Felipe-Salomao.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Márcio Chaer, que perdemos neste sábado último (3/10), foi, entre tantos
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