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O pacto da nação pela busca do bem comum vem causando enormes mudanças impulsionadas pelo avanço da tecnologia, o que gera demandas que exigem do Poder Judiciário um aprimoramento, de modo a dar conta de resolvê-las.
Essa análise é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que falou nesta terça-feira (20/10) sobre o tema na abertura do XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, sediado pelo IDP, em Brasília.
O magistrado abordou a técnica do Direito Constitucional como o alicerce de todo o ordenamento jurídico pátrio e destacou mudanças em movimentos sociais e políticos, em hospitais, quarteis, famílias, empresas, entidades e valores da vida republicana.
“Essa travessia para uma nova sociedade, nova economia, quadros regionais e mundiais completamente diferentes, cria demandas novas que, a toda evidência, nosso sistema judiciário precisa ser aprimorado para tornar-se apto a resolvê-las.”
O presidente do STJ usou uma imagem consagrada pelo civilista francês Jean Carbonnier, a de uma angústia histórica que experimentam os homens quando, mais ou menos confusamente, sentem-se arrastados ao futuro da humanidade, instados a encontrar soluções.
“É um momento em que o intérprete da Constituição, os operadores do sistema jurídico e os atores dessa empreitada são chamados a se descobrir, a se recriar e se reinventar, neste momento em que estamos vivendo mais ou menos confusamente arrastados para o futuro da humanidade.”
