Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Encerrada a temporada de entrega das Declarações de Ajuste Anual (DAA) 2026, ano-calendário de 2025, muitos contribuintes têm a sensação de dever cumprido. Foi o segundo ano de vigência da Lei nº 14.754/2023 (conhecida como a “lei das offshores”), que incrementou substancialmente a complexidade da DAA e passou a exigir um controle cada vez mais detalhado […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20072026-Informativo-destaca-danos-morais-coletivos-pela-inercia-do-Estado-na-demarcacao-de-terras-quilombolas.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O volume excessivo de execuções fiscais, que representam 22% do total
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Pode o Estado dobrar a pena de um crime mesmo quando
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Está em vigor a Lei 15.474/2026, que autoriza a comercialização, aquisição
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
