Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
É cabível a impetração de Habeas Corpus em todos os casos em que a ilegalidade apontada influenciar na liberdade do réu e a pretensão da defesa não demandar reanálise de provas. Com base nesse entendimento, o ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) reaprecie […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Curitiba julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em face
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A regra geral no Direito Imobiliário e Condominial, há muito consolidada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30092026-Ocupacao-prolongada-de-imovel-por-herdeiro-nao-basta-para-usucapiao.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5/10) ao Supremo Tribunal
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
