Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

bfj.adv
Conjur, Notícias

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação total. Com a consolidação da doença e a inexistência de restrição física atual, extingue-se a obrigação legal de pagar o benefício. Com base nesse entendimento, a juíza Luciana de Souza Matos […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mai-05/901194/

bfj.adv

Ver todos os posts

Tag Post :

Conjur, Notícias

Compartilhe:

Deixe um comentário Cancelar resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Artigos Recomendados

Qual é o prazo para o arrependimento do consumidor que compra pela internet?

Dra. Édica Feitosa março 29, 2023

O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre

O que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia

Dr. Francisco de Assis Baqueiro março 28, 2023

Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é

Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil

Dr. Francisco de Assis Baqueiro março 28, 2023

Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à

Baqueiro Feitosa & Jatahy Abre vaga para estágio para estudantes de direito

bfj.adv outubro 6, 2022

Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.

Últimas notícias

Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

maio 5, 2026

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de

Poder tarifário, emergências econômicas e Major Questions Doctrine: da derrota de Trump na Suprema Corte

maio 5, 2026

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Learning

JFSC recebe visita da Defensoria Pública do Estado (04/05/2026)

maio 5, 2026

Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/5) visita institucional do

Empatia na Justiça Criminal

maio 5, 2026

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. São rotineiros, nas mídias e redes sociais, relatos sobre comportamento judicial

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.

O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.

Caso seja urgente ligue para nós.

Páginas

Informações legais

Newsletter:

Fique por dentro de notícias e artigos jurídicos.

Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria

Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados