Notícias do TRF4.
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de instituições contempladas com recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos criminais das Subseções de Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí e Cruz Alta. Em dois anos, foram distribuídos R$ 1.982.124,30 a entidades públicas e privadas com finalidade social.
Em 2022, 16 entidades receberam R$ 1.064.248,94. No ano seguinte, R$ 917.875,36 foram repassados a 22 instituições. Os valores foram utilizados para aquisição de bens materiais. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou o processo de seleção dos projetos, que acontece anualmente, e também da prestação de contas.
As inscrições de projetos são abertas a instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade judiciária.
Confira a relação dos valores e das entidades beneficiadas:
Ano 2022
Santa Maria
R$ 265.049,00 destinados entre:
Santa Rosa
R$ 337.384,86 destinados entre:
Santo Ângelo
R$ 225.700,55 destinados entre:
Ijuí
R$ 125.764,10 destinados para:
Cruz Alta
R$ 110.350,43 destinados entre:
Ano 2023
Santa Maria
R$ 438.041,01 destinados entre:
Santa Rosa
R$ 245.021,35 destinados entre:
Cruz Alta
R$ 51.390,00 destinados entre:
Ijuí
R$ 97.126,00 destinados entre:
Santo Ângelo
R$ 86.297,00 destinados entre:
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
