Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Se uma transferência bancária é feita por engano, o dono da conta que recebeu o valor é obrigado a devolvê-lo. Com esse entendimento, o juiz Ronaldo Batista de Almeida, da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que a administração de um condomínio devolva R$ 32.426,76 a um fundo de investimentos. O autor ajuizou ação […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Se uma transferência bancária é feita por engano, o dono da
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Informativo-destaca-foro-por-prerrogativa-de-funcao-e-regras-da-prova-oral-em-concurso-para-magistratura.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aplicação da taxa Selic para a atualização de valores em
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Marcello Casal Jr./Agência Brasil O julgamento do Tema 1.124 pelo Superior
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
