É preciso refletir sobre um constitucionalismo de tipo epistêmico

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Dois propósitos centrais são atribuídos ao constitucionalismo contemporâneo: regular o exercício do poder político e proteger direitos fundamentais [1]. Trata-se de uma teoria normativa que procura racionalizar a política por meio do direito. Aliado a critérios institucionais, como a separação de poderes e a jurisdição constitucional, o constitucionalismo se dedica a conter o arbítrio e […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mar-17/e-preciso-refletir-sobre-um-constitucionalismo-de-tipo-epistemico/

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