Despolíticas da memória: as patrimonializações legislativas

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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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Tombar ou registrar bens culturais por meio do Legislativo são medidas que têm, sem dúvida, escanteado os inventários participativos, tanto no caso de um bem material quanto de um imaterial. Vale questionar, por exemplo, no caso de um tombamento por projeto de lei, como possibilitar que o proprietário se manifeste, após ser notificado, como só […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/despoliticas-da-memoria-as-patrimonializacoes-legislativas/

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