Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho garante a intangibilidade salarial, somente permitindo eventual desconto do salário decorrente de dano causado pelo trabalhador caso seja comprovado dolo ou, em caso culposo, se houver autorização contratual prévia para os débitos. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O novo modelo de seleção busca ampliar o número de aprovados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13112026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-pensao-alimenticia-em-casos-de-desemprego-ou-trabalho-informal.aspx
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09112026-STJ-e-PNUD-lancam-espaco-multimidia-Cabine-Pontes-durante-Enajun-no-RJ.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Com base neste entendimento, a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira,
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
