Da desnecessidade da anuência do usufrutuário na alienação de imóvel gravado com usufruto

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

O usufruto é um dos mais clássicos institutos do direito das coisas, remontando ao direito romano e persistindo, com contornos próprios, no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Seu estudo, no entanto, ainda suscita controvérsias práticas relevantes — em especial no que tange à necessidade (ou não) de participação do usufrutuário no ato de alienação do imóvel […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mar-25/da-desnecessidade-da-anuencia-do-usufrutuario-na-alienacao-de-imovel-gravado-com-usufruto/

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