Cegueira deliberada e crimes tributários: quando a teoria substitui a prova do dolo

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Nos últimos anos, tem se tornado recorrente, no âmbito da persecução penal tributária, a invocação da teoria da cegueira deliberada como justificativa para a imputação subjetiva em hipóteses em que a prova direta do dolo se demonstra frágil. Freepik Oriunda do sistema da common law, referida construção almeja responsabilizar o réu que, em razão de […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-fev-28/cegueira-deliberada-e-crimes-tributarios-quando-a-teoria-substitui-a-prova-do-dolo/

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