Ex-funcionário é condenado por apresentar atestados médicos falsos aos Correios (21/09/2026)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de saúde no trabalho. A sentença foi publicada em 17/9. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os papéis adulterados foram entregues no Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, em […]
STF vai reiniciar análise de foro para ações de reparação por críticas na internet
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta segunda-feira (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute qual é o foro competente para processar e julgar ações de indenização por críticas veiculadas na internet. […]
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-STJN-destaca-decisao-que-garantiu-justica-gratuita-a-pessoa-com-cancer.aspx
Visita técnica acompanha situação do abastecimento de água na UFSM (18/09/2026)
Notícias do TRF4. Representantes da Justiça Federal da 4ª Região estiveram no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nesta semana (14/9), para conhecer de perto como funciona o abastecimento de água na instituição. A visita técnica, realizada pelo Grupo do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (GMA-TRF4) e pelo Núcleo […]
Carros de som parados não podem ser usados na campanha eleitoral, decide TRE-RO
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia determinou a proibição do uso de carros de som, minitrios, paredões, alto-falantes e amplificadores para propaganda eleitoral se eles estiverem estacionados. A medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 […]
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Projeto-Pertencer-aproxima-instituicoes-e-comunidades-na-Bahia.aspx
Município não pode cancelar contrato de concessão sem processo prévio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aplicação de punições administrativas e o cancelamento de contratos de concessão por um município sem o processo prévio desrespeitam a competência da União para definir as regras da licitação, o que viola o devido processo legal. A controvérsia teve início […]
Fórum Ambiental do TRF4 debate impactos dos resíduos plásticos e alternativas sustentáveis (21/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O encontro foi promovido pelo Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon) e aconteceu em ambiente virtual. A reunião teve como tema “Resíduos plásticos: logística reversa, impactos ambientais e alternativas sustentáveis” e […]
GT de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo lança podcast com relatos de servidores com deficiência (21/09/2026)
Notícias do TRF4. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT) e a Comissão Permanente em Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveram um encontro no auditório do Tribunal para o lançamento do PodIncluir. Produzido em parceria […]
Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ao demitir um trabalhador logo depois do ajuizamento de uma ação trabalhista, a empresa adota conduta discriminatória na tentativa de inibir o exercício do direito de ação, atingindo a dignidade e a liberdade de acesso à Justiça do empregado. O trabalhador […]
