Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Devo confessar uma verdade: sou apaixonada pelo Brasil! O mês que passei recentemente no país, entre conferências, seminários e reuniões, deu-me provas suficientes para justificar, segundo o mais alto standard probatório, meu encantamento. No âmbito acadêmico, uma delas é o interesse […]
Regulação ESG, crédito rural e os novos desdobramentos STF e no Legislativo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Brasil, não é de hoje que as instituições financeiras ocupam um espaço relevante quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos socioambientais. Inicialmente, isso se deu em razão da Lei 6.938/1981 […]
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-homologa-calculos-no-cumprimento-de-sentenca-nao-e-erro-grosseiro.aspx
Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo lançou nesta sexta-feira (22/5), segundo dia do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja SP 2026), um movimento em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebendo […]
Mães atípicas e o risco das ações afirmativas sem execução
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A proposta de criação de mecanismos de incentivo à contratação de mães atípicas recoloca no centro do debate trabalhista uma questão que o Brasil conhece bem: a distância entre o reconhecimento legislativo de vulnerabilidades sociais e a capacidade do Estado de […]
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Jornalismo na próxima quarta-feira (27/5) (22/05/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 60% dos créditos disciplinares do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Após realizar a inscrição, o candidato precisa enviar a documentação comprobatória para o e-mail “selecao@trf4.jus.br” no período entre 27/5 […]
Supremo concede acesso ao berçário da corte a advogadas lactantes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (21/5), a Resolução 908/2026, que amplia as medidas de proteção à maternidade, à parentalidade e à primeira infância no âmbito da corte. Entre as novidades, a norma prevê que a sala de amamentação do […]
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Evento-sobre-propriedade-industrial-na-jurisprudencia-do-STJ-acontece-na-proxima-quinta–14-.aspx
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Podcast-discute-jurisprudencia-sobre-filiacao-socioafetiva-e-reconhecimento-postumo-de-paternidade.aspx
IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo de SP ocorre em 28 e 29/5
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo chega a sua quarta edição em 2026 e terá como eixo central a relação entre advocacia pública, governança climática e regulação democrática no cenário pós-COP30. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 […]
