União é condenada por atropelamento por trem em local sem sinalização
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em situações de grave violação da integridade física, como um acidente, os danos morais são presumidos — ou seja, dispensa-se a prova específica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão monocrática que […]
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Radio-Decidendi-discute-limites-da-acao-rescisoria-diante-de-precedentes-qualificados-no-Tema-1299.aspx
Justa causa reflexa e a vedação à fundamentação derivada nas medidas invasivas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Como é intuitivo, a interceptação telefônica consiste em uma medida restritiva de direito fundamental, realizada geralmente na fase de investigação preliminar, dirigida à obtenção de meios de prova. Agente 86/Reprodução A Lei nº 9.296/1996, que regulamentou o artigo 5º, XII, da […]
Desastres climáticos e omissão estatal: custo do federalismo que não coopera
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Na madrugada entre 23 e 24 de fevereiro de 2026, Juiz de Fora (MG) registrou 220 milímetros de chuva em menos de 24 horas, sobre um solo já saturado por 589 milímetros acumulados ao longo do mês. O resultado foi devastador: […]
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24052026-Ta-no-rotulo-A-jurisprudencia-do-STJ-sobre-informacoes-nas-embalagens.aspx
Honorários sobre perícia determinada de ofício devem ser divididos pelas partes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando a perícia é determinada de ofício pelo magistrado, a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais deve recair sobre ambas as partes, em igual proporção. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu parcial […]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-contribuicao-religiosa-e-validade-de-pagamento-de-dizimo.aspx
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22052026-STJ-e-Instituto-Alana-promovem-evento-no-dia-26-para-debater-protecao-das-meninas-da-infancia-a-adolescencia.aspx
Honorários de sucumbência no processo de inventário
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O processo de inventário costuma ser palco de grandes batalhas. A participação de diversos sujeitos interessados (meeiro, herdeiros, legatários, credores do falecido etc.), somada à existência de variados conflitos de mérito (reconhecimento de união estável, paternidade socioafetiva, dever de colação, existência […]
Juiz Federal Alcides Vettorazzi recebe da JFSC homenagem pela aposentadoria (22/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (21/5) uma solenidade em homenagem ao juiz federal Alcides Vettorazzi, atual titular da 2a Vara Federal de Florianópolis, que se aposentará nos próximos dias, com mais de 33 anos de magistratura. O ato aconteceu no foyer do auditório da sede de Florianópolis e […]
