Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura. O entendimento das autoridades é de que há uma necessidade […]
Só a motivação salva: novo paradigma decisório da Lindb
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Estado democrático de Direito, a explicitação clara e detalhada dos motivos que fundamentam a decisão do julgador constitui um dos principais antídotos contra a arbitrariedade. Mais do que isso, viabiliza o controle social do ato decisório, na medida em que […]
Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Plataforma-de-intermediacao-nao-responde-por-envio-de-criptomoedas-a-carteira-falsa-de-outra-corretora.aspx
STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário. O colegiado afetou quatro recursos especiais sobre o assunto (2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822), todos de […]
TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Socorro (SP) que condenou o município a indenizar uma mulher que foi submetida a cirurgia incorreta em hospital municipal. As indenizações […]
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Pagina-de-Repetitivos-destaca-interesse-de-sindicato-em-pedir-diferenca-de-complementacao-do-Fundeb-em-acao-civil.aspx
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-STJ-lanca-versao-online-de-curso-nacional-sobre-equidade-racial-na-Justica.aspx
Empresas são condenadas a pagar indenização por uso de software pirata
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma empresa de tecnologia e condenou duas companhias de engenharia de Coronel Fabriciano (MG) pelo uso de softwares sem licença. O colegiado reformou a sentença […]
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22052026-Espaco-Cultural-apresenta-obra-em-homenagem-aos-20-anos-de-docencia-do-professor-Paulo-Mendes.aspx
União é condenada por atropelamento por trem em local sem sinalização
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em situações de grave violação da integridade física, como um acidente, os danos morais são presumidos — ou seja, dispensa-se a prova específica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão monocrática que […]
