Resolução Cremesp 397/2026, contratos médicos e SCPs: conformidade regulatória, risco fiscal e o custo da inércia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Resolução Cremesp 397/2026 inaugura um novo padrão de conformidade para a contratação de serviços médicos no estado de São Paulo. Ao impor conteúdo mínimo obrigatório aos contratos, vedar a intermediação irregular de mão de obra médica e proibir expressamente que […]
O que a Folha de S.Paulo fez com Mariana Francisco Ferreira — e porque isso exige uma resposta
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Mariana Francisco Ferreira morreu em 6 de maio de 2026, aos 34 anos. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ela faleceu em decorrência de complicações num procedimento de reprodução assistida. Havia sido designada, em fevereiro […]
Curso de qualificação para gestores da 4ª Região foca na construção de ambientes de cooperação (08/05/2026)
Notícias do TRF4. Aconteceu entre ontem e hoje (7 e 8/5), o curso “Gestão de Pessoas e Prevenção de Conflitos: identificar, intervir e promover um ambiente saudável na Justiça Federal”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As aulas aconteceram de forma presencial no Auditório da […]
Redução mínima da capacidade laboral basta para garantir auxílio-acidente
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do segurado. A extensão do dano é irrelevante, sendo a verba devida mesmo quando a limitação física for de […]
Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os dados recentes sobre lançamentos imobiliários nas capitais brasileiras em 2025 indicam uma transformação relevante no papel do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no mercado imobiliário nacional. O programa, originalmente concebido como política habitacional voltada à população de menor renda, […]
AVISO DE PAUTA: Justiça Federal promove audiência pública sobre regularização de imóveis às margens da Lagoa da Conceição (09/05/2026)
Notícias do TRF4. Os juízes federais Leonardo Müller Trainini (coordenador do Cejuscon da JFSC) e Charles Jacob Giacomini (6ª Vara Federal de Florianópolis) atenderão à imprensa interessada antes da audiência, das 8 às 8h45. Estão sendo esperadas 120 pessoas (número de inscrições registrados até sexta, 8/5). A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), por meio […]
TRF4 promove reunião interinstitucional sobre conflitos fundiários indígenas (08/05/2026)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta-feira (7/5) uma reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que congregou diversas instituições envolvidas na resolução de conflitos fundiários indígenas atualmente em mediação. O evento foi realizado no Auditório da sede do TRF4, em Porto Alegre, […]
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Terceira-Secao-comeca-as-9h30-no-dia-13-de-maio.aspx
É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O grande número de processos judiciais abertos contra instituições bancárias por consumidores — sobretudo aposentados, mas não só — que alegam não ter contratado ou não reconhecer empréstimos consignados consolidou um padrão decisório que, embora compreensível sob a ótica protetiva, merece […]
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h.aspx
