Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Informativo-destaca-foro-por-prerrogativa-de-funcao-e-regras-da-prova-oral-em-concurso-para-magistratura.aspx
Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A aplicação da taxa Selic para a atualização de valores em qualquer discussão ou condenação da Fazenda Pública, inclusive na cobrança judicial de créditos tributários, só vale para o período de vigência da regra original da Emenda Constitucional (EC) 113/2021 sobre […]
Exigência de pedido administrativo prévio em processo previdenciário
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Marcello Casal Jr./Agência Brasil O julgamento do Tema 1.124 pelo Superior Tribunal de Justiça representa uma tentativa relevante de racionalizar a litigiosidade previdenciária e fortalecer a atuação da via administrativa. A tese fixada, contudo, reacende um debate constitucional sensível: até que […]
Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A responsabilidade civil objetiva do empregador abrange a omissão em coibir atos ilícitos e assegurar um ambiente saudável. A falha em apurar injúrias raciais no trabalho, punindo a vítima com demissão imotivada em vez do ofensor, atenta contra a dignidade e […]
Magistrados e servidores dos Núcleos de Justiça 4.0 se reúnem em Porto Alegre (14/05/2026)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou nesta semana (12/5) reunião de trabalho dos Núcleos de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade (NJ-BI), no Auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), em Porto Alegre. O encontro reuniu magistrados(as), diretores(as) de secretaria e servidores(as) vinculados aos Núcleos […]
TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição (15/05/2026)
Notícias do TRF4. Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Na oportunidade, o colegiado julgou processo previdenciário sobre a possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por […]
A cegueira institucional da judicialização do consumo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Spacca Em Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, o que mais impressiona não é a perda física da visão, mas a incapacidade coletiva de perceber uma cegueira que já existia em diversas dimensões sociais. Mas não é só na literatura […]
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Delegacao-de-Angola-vem-ao-Brasil-para-dialogo-judicial-entre-os-dois-paises.aspx
Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru (SP) que negou autorização para supressão de vegetação nativa em um lote de uma […]
Ministro Joel Ilan Paciornik visita sede e obras do novo prédio de Blumenau (15/05/2026)
Notícias do TRF4. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Joel Ilan Paciornik visitou ontem (14/5) a Subseção Judiciária de Blumenau, onde se reuniu com a juíza e os juízes locais. O encontro teve a presença do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto […]
