IBS e desenvolvimento justo do Nordeste
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O sistema de tributação sobre o consumo experimentou uma reformulação ampla sobre seus aspectos econômicos e técnicos com a reforma promovida com a emenda constitucional nº 132, de 2023, em especial a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma […]
Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Prova-obtida-em-acao-civel-extinta-por-falta-do-interesse-de-agir-pode-ser-usada-em-investigacao-criminal.aspx
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Especialistas-debatem-exigencia-de-tentativa-de-solucao-extrajudicial-nas-acoes-de-consumo.aspx
Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Estado Novo (1937-1945) era autoritário, mas não totalitário ou fascista. Isso porque quase não interferia na vida privada dos brasileiros e não promovia discriminação deliberada e arbitrária contra classes, grupos e indivíduos. É o que afirma o jurista e cientista […]
Livro mostra como ditadura militar esvaziou Constituição argentina
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O constitucionalista argentino Raúl Gustavo Ferreyra está lançando, pela editora Ediar, o livro Ante la ley suprema quebrada. A obra analisa uma série de textos produzidos pela última ditadura militar argentina (1976-1983) e revela como ela “desconstitucionalizou” o país nesse período. […]
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12052026-Primeira-parte-da-audiencia-sobre-interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-acontece-quinta-feira–14-.aspx
Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Terceira-Secao-admite-remicao-pelo-Enem-para-preso-que-ja-tinha-diploma-superior.aspx
Impedir a atividade e o sustento do devedor afasta suspensão de CNH
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de um devedor em fase de cumprimento de sentença. A medida havia sido determinada pelo juízo da primeira instância como forma de […]
Empresa deve devolver dinheiro que foi transferido por engano
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Se uma transferência bancária é feita por engano, o dono da conta que recebeu o valor é obrigado a devolvê-lo. Com esse entendimento, o juiz Ronaldo Batista de Almeida, da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que a administração de […]
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Informativo-destaca-foro-por-prerrogativa-de-funcao-e-regras-da-prova-oral-em-concurso-para-magistratura.aspx
